XIII Consulta Pública sobre Contextos Críticos e Emergenciais: inscrições são prorrogadas até 7/10

04 de outubro de 2024

O Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) informa que está encerrado o prazo até el 7/10 para representantes de organizações e movimentos sociais participarem da XIII Consulta Pública do Fórum de Participação Social do IPPDH sobre contextos críticos e emergências.

Acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro de 2024, de forma virtual e presencial, na sede do Instituto, no Espaço Memória e Direitos Humanos ex ESMA, Av. del Libertador 8151, CABA.

O objetivo da XIII Consulta Pública é ser um espaço para apresentar e discutir boas práticas e lições aprendidas de movimentos e organizações sociais durante suas ações de proteção à comunidades no enfrentamento da pandemia e pós-pandemia de COVID-19, bem como a outros contextos críticos e emergenciais que ocorreram nos últimos anos na região e perturbam gravemente a dinâmica de uma comunidade (tais como inundações, secas, fluxos migratórios, em torno dos seguintes eixos temáticos:

a) renda, meios de vida e trabalho

b) segurança alimentar

c) acesso à saúde

d) moradia e meio ambiente

e) educação e acesso à informação

f) cuidado

A XIII Consulta Pública é realizada no âmbito do Projeto IPPDH-FOCEM III, que visa consolidar e fortalecer a estrutura institucional de produção e gestão do conhecimento aplicado ao ciclo de políticas públicas em contextos críticos e de emergência, com uma abordagem de direitos humanos abordagem no MERCOSUL.

Além disso, esta Consulta Pública será um espaço para avançar na construção de uma plataforma de diálogo com os atores sociais, a fim de aprofundar os mecanismos de diálogo e integração das diferentes vozes da sociedade civil no ciclo das políticas públicas.

As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais da região que tenham interesse em participar da XIII Consulta Pública sobre Contextos Críticos e Emergenciais poderão se inscrever até o dia 4 de outubro, inclusive, por meio do seguinte formulário: https://bit ly/3XW3qb7

Haverá uma cota de 140 participantes (para toda a consulta), das quais 30 serão financiadas para fazer parte do encontro presencial em Buenos Aires. A seleção dos participantes será realizada seguindo critérios que garantam a heterogeneidade e representatividade (em temas, populações atendidas, diversidade territorial e representação por gênero) dos movimentos e organizações da sociedade civil da região.

Entre 2015 e 2022, o IPPDH realizou doze Consultas Públicas nas quais participaram mais de 1.200 representantes da sociedade civil de países do MERCOSUL, presencialmente ou virtualmente.

O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço de diálogo e reflexão do IPPDH com a sociedade civil criado em 2015. Neste âmbito, o IPPDH organiza Consultas Públicas com a participação de diversas organizações e movimentos sociais da região para partilhar análises da situação, aprofundar-se em temas relevantes e oportunos e construir propostas de defesa regional.

Para saber mais sobre Consultas Públicas, você pode acessar: https://www.ippdh.mercosur.int/consultas-publicas/