22 de outubro de 2024
Representantes de organizações e movimentos sociais da região expuseram suas conclusões e apresentaram propostas sobre políticas públicas para enfrentar contextos críticos e de emergência com foco em direitos humanos, durante a XIII Consulta Pública do Fórum de Participação Social do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), que ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2024, de modo virtual e presencial na cidade de Buenos Aires. O objetivo da XIII Consulta Pública foi compartilhar boas práticas e lições aprendidas dos movimentos e organizações sociais em suas atuações para enfrentar a pandemia e a pós-pandemia do COVID-19, assim como em outros contextos críticos e de emergência que ocorreram nos últimos anos na região.
Durante a plenária de encerramento, moderado por Andressa Caldas, diretora executiva do IPPDH, porta-vozes dos Grupos de Trabalho, divididos em eixos temáticos como ingressos, meios de sobrevivência e trabalho; segurança alimentar; acesso à saúde; moradia, habitat e ambiente; educação e acesso à informação e cuidados, compiladas as conclusões das discussões das duas jornadas.
O painel começou com a fala de Micaela Bracco, da Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos (APDH) da Argentina, para referir-se às conclusões relacionadas a ingresso, meios de sobrevivência e trabalho. Logo, sobre a temática de cuidados, tomou a palavra Adriele Oliveira, integrante de «Mizangas», Movimento de Mulheres Afro, Feministas, Antirracistas, LGBT+. Mais tarde, Ángela Yañez, das Mulheres Rurais de Maldonado do Uruguai, expressou as conclusões do grupo de trabalho de educação seguidamente pela porta-voz do grupo de trabalho sobre acesso à saúde. Para falar sobre o grupo de segurança alimentar, participaram Cyro Chonik, do Conselho da Nação Charrúa (CONACHA), e Lidiane Figueira de Campos Malaquini, da Redes da Maré. Por último, María Fernanda Alvarado, dos Advogados e Advogadas do Noroeste Argentino em Direitos Humanos e Estudos Sociais (ANDHES), expôs sobre o diálogo do grupo que discutiu o acesso à educação.
A XIII Consulta Pública do IPPDH contou com grande participação de representantes de organizações sociais. Inscreveram-se mais de 230 pessoas, provenientes de 11 países, entre eles Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, México, Peru, Venezuela, Chile, Equador e Panamá.
Participaram representantes de diferentes organizações, líderes de comunidades indígenas e comunidades afro, bem como de organizações defensoras dos direitos de pessoas migrantes, afrodescendentes, mulheres, dissidências, pessoas LGBTQI+, pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, entre outros.
As propostas realizadas pelas organizações sociais serão sistematizadas pela equipe técnica do IPPDH em um documento que será enviado às organizações e pessoas inscritas para revisão. Além disso, as propostas formuladas serão apresentadas na Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL, e em outros fóruns especializados e instâncias pertinentes. O IPPDH organizará um relatório final de consulta pública, que será difundido e publicado na página web e nas redes sociais do Instituto.
O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço de diálogo e reflexão entre o IPPDH e a sociedade civil, criado em 2015. Neste contexto, o IPPDH organiza Consultas Públicas com a participação de diversas organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises de conjuntura, aprofundar temas relevantes e oportunidades e construir propostas regionais de incidência. Entre os anos 2015 e 2024, o IPPDH realizou treze Consultas Públicas, nas quais participaram, de forma presencial e virtual, mais 1300 representantes da sociedade civil dos países do MERCOSUL.
A XIII Consulta Pública foi realizada no âmbito do Projeto IPPDH-FOCEM III sobre “Fortalecimento da Institucionalidade regional do MERCOSUL para enfrentar contextos críticos e de emergência (pandemia e pós-pandemia) com políticas públicas com perspectiva de direitos humanos”.
Acesso a transmissão ao vivo do Plenário Final e Fechamento: https://bit.ly/40dAf5a
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