14 de agosto de 2013
A Procuradoria Penitenciária da Nação (PPN), em conjunto com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), convida a participar no “Encontro Regional de Organismos dedicados à Prevenção da Tortura no Cone Sul”. O encontro acontece no âmbito da celebração do vigésimo aniversário da Procuradoria Penitenciária da Nação e da entrada em vigor da lei que estabelece o Sistema Nacional para a Prevenção da Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Lei n º 26.827), na Argentina, e tem o apoio do Relatório sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e da Defensora de Direitos Humanos da Nação Argentina. Esta atividade será realizada com o objetivo de avançar no diagnóstico de situação sobre os principais desafios que a prevenção da tortura envolve na região, reconhecendo semelhanças e diferenças, ao mesmo tempo que facilitará um espaço para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e cooperação regional entre os participantes que fornece as bases para explorar possíveis soluções e ações para resolver os problemas identificados com base nas experiências bem-sucedidas apresentadas.
O encontro é destinado a funcionários e representantes de instituições que se desenvolvam na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, trabalho de campo em lugares de privação de liberdade, desenvolvendo atividades que procuram prevenir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradante. A participação está sujeita a inscrição prévia: www.jornadasconosur.com.ar.