04 de dezembro de 2024
Na segunda-feira, 2 de dezembro, teve início a semana presencial da 7ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, que ocorrerá até sexta-feira, 6 de dezembro, e é organizada de forma conjunta pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na sede do IPPDH, no Espaço Memória e Direitos Humanos ex ESMA, em Buenos Aires.
Esta edição conta com a participação de 45 pessoas, entre servidores e servidoras públicas responsáveis pelo desenho, direção, execução e avaliação de políticas públicas, integrantes de organizações e movimentos sociais, e acadêmicos e acadêmicas dos Estados Partes do MERCOSUL e da OEA.
A primeira jornada começou com as boas-vindas da Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, e de Norma Colledani, Coordenadora da Seção de Cooperação Técnica e Políticas Públicas da CIDH. Também participaram da abertura de forma remota: Sandra Etcheverry, Secretária de Direitos Humanos do Uruguai, na qualidade de Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, e os integrantes do Conselho Consultivo da Escola do IPPDH, Remo Carlotto, Paulo Abrão e Juan Miguel González Bibolini.
Em seguida, foram realizados painéis temáticos e abertos, como o de “Políticas públicas em contextos críticos e de emergência”, comandado por Norma Colledani; Karina Valobra, Coordenadora do Projeto sobre Políticas Públicas em Contextos Críticos e de Emergência do IPPDH; Raquel Lejtreger, Assessora em gestão de risco urbano para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e a moderação ficou a cargo da responsável pela Escola do IPPDH, Haydeé Closs. Na sequência, ocorreu o Conversatório: “Mobilidade humana e Opinião Consultiva da Corte IDH 21/14” com a participação de Victor Abramovich, Procurador Fiscal junto à Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina; Romina Sijniensky, Ex Secretária Adjunta da Corte IDH, e a moderação foi realizada por Vanessa Anfitti, da Seção de Promoção e Capacitação da CIDH.
Por fim, foi realizada uma dinâmica de apresentação entre os participantes para conhecer suas origens, trajetórias e interesses.
O Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, que pela quinta vez é realizado de forma conjunta, busca formar atores relevantes da região no enfoque de direitos humanos nas políticas públicas. Esta edição tem como eixo transversal a resposta a contextos críticos e de emergência, considerando que os desafios globais e as crises emergentes exigem uma resposta rápida e eficaz que proteja e promova os direitos humanos. Por isso, esta nova edição do curso coloca um ênfase especial no desenho, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em direitos humanos em contextos críticos e de emergência. Esta decisão responde à necessidade de adaptar as ferramentas e enfoques aos desafios atuais, que incluem desde conflitos e crises políticas até desastres naturais e pandemias.