O IPPDH realizou sua primeira visita oficial à Bolívia

02 de outubro de 2023

Nos dias 26 e 27 de setembro de 2023, teve lugar na Bolívia uma visita oficial do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). Essa missão institucional está alinhada com a orientação de trabalho do atual Mandato, que propõe a aproximação e o diálogo político do IPPDH com os Estados Associados do MERCOSUL.

A delegação do IPPDH foi liderada por Andressa Caldas, Chefa de Relações Institucionais do IPPDH, e pelas assistentes Micaela Cal e Carolina Machicao. A agenda incluiu reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, da Defensoria Pública e das organizações da sociedade civil.

O Vice-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, David Choquehuanca, recebeu Andressa Caldas em seu gabinete, que apresentou a agenda de trabalho, as ações e as áreas de atuação do IPPDH. O intercâmbio também incluiu um diálogo sobre direitos humanos como um eixo central da integração regional e o aprofundamento do diálogo com os Estados Associados do bloco regional.

A delegação do IPPDH foi igualmente recebida pelo Vice-ministro de Relações Exteriores, Freddy Mamani Machaca. Na ocasião, conversaram sobre diversos temas, em especial a XII Consulta Pública do IPPDH, a ser realizada em novembro próximo, sobre a participação dos povos indígenas nas políticas públicas, que está sendo organizada pelo IPPDH e pela Presidência Pro Tempore do Brasil. Discutiram também a contribuição da Bolívia para o diagnóstico regional sobre sistemas de cuidados integrais que o IPPDH está a desenvolver. Nesse sentido, Mamani enfatizou a importância de incorporar a dimensão do cuidado ambiental como uma questão prioritária.

A nível do poder legislativo, Magaly Lourdes Gómez Aranibar, Deputada e Presidenta da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados da BolíviaEm um diálogo com os representantes do IPPDH, ela destacou os vínculos criados com os legisladores da região, a partir da Encontro de Parlamentares organizado pelo IPPDH em março de 2023, durante o III Fórum Mundial de Direitos Humanos. As áreas de trabalho do IPPDH também foram abordadas, em especial as atividades de capacitação do IPPDH, e foi acordada a possibilidade de gerar ações conjuntas.

Na esfera do diálogo do IPPDH com as Defensorias da região, o Dr. Pedro Francisco Callisaya Aro, Defensor do Povo da Bolíviarecebeu a delegação do IPPDH juntamente com o Chefe de Gabinete, a Unidade de Defesa e a Unidade de Defesa das Nações, Povos Indígenas, Originários e Camponeses. Nesse primeiro diálogo com o Defensor do Povo, o plano de trabalho e os eixos estratégicos do Instituto foram apresentados a ele. Callisaya Aro manifestou especial interesse na XII Consulta Pública do IPPDH. A esse respeito, ele comentou o progresso feito pela Defensoria sobre consulta livre, prévia e informada e o trabalho realizado com 18 povos indígenas localizados no norte da Amazônia. Por último, propôs que se abordasse a questão da migração climática e das populações indígenas nas zonas fronteiriças.

Por último, no âmbito da agenda proposta com as autoridades bolivianas, os delegadas do IPPDH realizaram uma reunião no Ministério da Justiça e Transparência Institucional com a Vice-Ministra da Igualdade de Oportunidades, Nadia Tarifa Cruz; a Directora-Geral do Acesso à Justiça e dos Direitos Fundamentais, Patricia Mónica Álvarez Navarrete; o Diretor-Geral da Justiça Camponesa Indígena, Iván Bascope; e o Diretor das Relações Internacionais, Osvaldo Torrico. Nesta reunião, foram apresentadas as funções do IPPDH e o papel do Instituto no MERCOSUL. Além disso, dialogou-se sobre a XII Consulta Pública, o diagnóstico dos sistemas de cuidados mandatados pelo IPPDH e que conta com a contribuição dos países do MERCOSUL. Por último, foram trocadas informações sobre as questões da memória, da verdade e da justiça.

Agenda com as Organizações da Sociedade Civil

Parte da agenda oficial na Bolívia consistia em estabelecer um diálogo com as organizações da sociedade civil (OSC) de um amplo espetro. Essa reunião com as OSCs é uma parte fundamental das agendas desenvolvidas em todos os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados que o IPPDH visitou.

O primeiro encontro desta agenda foi com os representantes da Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) na Bolívia. Eles conversaram sobre o diagnóstico dos sistemas de atendimento na região e estabeleceram algumas linhas de trabalho convergentes em termos de fortalecimento da democracia na região.

Os delegados do IPPDH visitaram a casa dos Familiares dos Detidos, Desaparecidos e Mártires da Libertação Nacional (ASOFAMD), um espaço icónico de resistência durante os ataques que ocorreram durante a crise e instabilidade democrática de 2019. No diálogo com os seus principais dirigentes, foi abordada a questão da memória, da verdade e da justiça e das políticas de reparação. Na ocasião, realizaram também um encontro com algumas vítimas e familiares de vítimas dos massacres de 2019. O IPPDH destacou as linhas de trabalho em relação à memória, verdade e justiça e ofereceu a possibilidade de coordenação com outras organizações e atores estatais para avançar tanto na busca de pessoas desaparecidas quanto na consolidação de políticas de reparação.

No final da agenda com as OSC, na sede do IPAS BOLÍVIA, organização tem como objetivo fortalecer a capacidade das mulheres e dos jovens de exercerem seus direitos sexuais e reprodutivos, foi realizada uma reunião com 15 representantes de organizações da sociedade civil sobre direitos sexuais e reprodutivos, direitos LGBTIQ+ e direitos das crianças. No diálogo, foram compartilhadas experiências e foi destacada a importância de integrar a perspectiva de gênero e diversidade, também na área de povos indígenas e nativos, além de manter sempre uma perspectiva de interseccionalidade.

Para o IPPDH, essa visita oficial à Bolívia é um passo importante como parte de uma agenda estratégica de aproximação com os Estados Associados, que visa aprofundar o papel e a participação desses Estados no trabalho conjunto com o IPPDH. O Instituto agradece a disponibilidade das autoridades do Executivo, do Legislativo e das organizações da sociedade civil para um diálogo fraterno e colaborativo.