O IPPDH participou na Reunião do Fórum Especializado de Migração do MERCOSUL e Estados Associados (FEM)

22 de maio de 2024

O IPPDH participou na LXXXVIII Reunião do Fórum Especializado em Migrações do MERCOSUL e Estados Associados, organizada pela Presidência Pro Tempore do Paraguai, na cidade de Assunção, em 21 de maio de 2024.

Lucía Benavídez, consultora em integração regional e questões migratórias, participou da reunião em nome do IPPDH e reforçou a necessidade de articular os diferentes órgãos do MERCOSUL que tratam de questões migratórias, reafirmando a disposição do IPPDH em trabalhar com a próxima Presidência Pro Tempore uruguaia e facilitar a coordenação com a Reunião de Altas Autoridades sobre em Direitos Humanos do bloco.

A este respeito, Benavídez abordou as diversas questões relativas à migração que estão em debate nas Comissões Permanentes da Discriminação, do Racismo e da Xenofobia, das Pessoas LGBTI, das Pessoas com Deficiência e da Iniciativa Niñ@sur. Ao mesmo tempo, destacou que, no âmbito da Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), foi criado um grupo de trabalho sobre o Diálogo com os Povos Indígenas Transfronteiriços. Afirmou que as contribuições do FEM para estes organismos seriam de grande valor.

Por fim, agradeceu o convite para participar deste Fórum Especializado, destacou a experiência do Instituto na pesquisa, assistência técnica e divulgação sobre questões migratórias e saudou a atualização da Declaração sobre Princípios Migratórios que será submetida à Reunião de Ministros do Interior e Segurança do MERCOSUL (RMIS), que contou com contribuições do IPPDH.

Em 2003, no âmbito da Reunião dos Ministros do Interior, foi criado o Fórum Especializado das Migrações (FEM), com o objetivo de consolidar um processo de integração das migrações com uma abordagem de direitos humanos, o que se refletiu na Declaração de Santiago sobre os Princípios da Migração de 2004. O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) também realizou pesquisas e prestou assistência técnica aos Estados para promover políticas migratórias com uma abordagem de direitos humanos.