O IPPDH participou de um seminário sobre Política Criminal e Direitos Humanos no Peru

13 de agosto de 2012

Organizado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado para os Direitos Humanos foi realizado, no 9 e 10 de agosto em Lima, a conferência internacional “Política Criminal e Direitos Humanos”.

O Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru, com o apóio do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, organizou o “Conversatório International: Política Criminal e Direitos Humanos”, que teve lugar em 9 e 10 de agosto de 2012. O encontro é parte de uma série de atividades destinadas a contribuir na implementação do Conselho Nacional de Política Criminal (CONAPOC) e o Plano Nacional de Política Criminal do Perú.

Durante dois dias intensos, funcionários e pesquisadores da região compartilharam experiências sobre como abordar com os problemas da criminalidade e do sistema penitenciário a partir de políticas públicas. O encontro foi inaugurado pela ministra da Justiça e Direitos Humanos do Peru, Eda Rivas Franchini, quem destacou a importância da colaboração e intercâmbio de lições e desafios entre os países da América Latina. Por seu turno, o representante Regional do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, destacou que “uma questão tão sensível quanto o crime tem que combinar todos os esforços para que possamos encontrar soluções para este problema, especialmente quando o crime é transfronteiriço”.

Andrea Pochak, coordenadora de Projetos de Cooperação Técnica do Instituto de Política em Direitos Humanos no Mercosul (IPPDH), fez uma apresentação sobre “Mercosul: A segurança pública com perspectiva de direitos humanos como um desafio da política criminal”, na qual falou sobre algumas discussões que fazem parte da agenda de segurança pública com foco em direitos humanos na região, particularmente sobre a importância do desenvolvimento de estratégias abrangentes para as diversas formas de violência, tanto social e institucional. Pochak também salientou a vontade das autoridades peruanas para promover este tipo de reuniões eo potencial do Mercosul e da Unasul para promover a coordenação política nesta área.

É a segunda vez este ano que o IPPDH é convidado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru. Em efeito, em março deste ano, Victor Abramovich, secretário Executivo do IPPDH, participou da reunião sobre a regulamentação e a criação do Vice-Ministério de Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Peru.

A conversa sobre política criminal também contou com a presença de Juan Martin Mena, o subsecretário de Política Criminal, Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina; Vitore André Zilio Maximiano, Vice-Presidente do Tribunal Penal Nacional e da Política Penitenciária do Brasil; Carlos Fuentes Charme, chefe de gabinete da Subsecretaria de Prevenção do Crime do Ministério do Interior do Chile e Samir Farid Benavides Vanegas, viceministro de Política Criminal e Justiça Restauradora da Colômbia.