O IPPDH na Cúpula Social do MERCOSUL

08 de agosto de 2012

A reunião, realizada dentro da última Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no 27 e 28 de junho, em Mendoza, trabalhou quatro temas centrais para a região: trabalho / inclusão, o papel do governo, participação cidadã e direitos humanos.

Com a participação de mais de 800 representantes de Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Chile e Venezuela, realizou-se XV Cúpul Social do Mercosul, no marco da XLIII Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no 27 e 28 de junho de 2012 na província argentina de Mendoza. Autoridades e associações civis discutiram o papel e a importância da democracia na região. O Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Víctor Abramovich, participou do painel “Direitos Humanos no Mercosul. Avanços e desafios”.

A Cúpula Social foi realizado pela primeira vez em 2006 no Brasil e, devido ao seu sucesso, foi integrada, a partir da decisão da XXXII Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Rio de Janeiro em 2007, como uma atividade permanente no âmbito das reuniões de presidentes que ocorrem duas vezes por ano.

Esta vez, a reunião, realizada no estádio Vicente Polimeni de Las Heras, procurou dar ênfase especial à importância de proteger a democracia nos países membros do Mercosul, em referência à situação política no Paraguai, a qual levou à ruptura da ordem constitucional naquele país nos dias anteriores à realização da Cúpula.

No segundo dia, o 28 de junho, foi realizado o painel “Direitos Humanos no Mercosul. Progressos e Desafios”, que contou com a presença de Víctor Abramovich, secretário executivo do IPPDH, Estela Barnes de Carlotto, Cidadã Ilustre do Mercosul e presidente das Avós da Plaza de Mayo, Mirza Christian, diretor do Instituto Social do Mercosul, e Martin Fresneda, secretário de Direitos Humanos da Argentina.

Em seu discurso, Víctor Abramovich salientou a importância do debate sobre o tema dos Direitos Humanos na Cúpula Social, e disse que o golpe de Estado no Paraguai “marca um desafio para pensar o Mercosul, não apenas como uma área de integração comercial e econômica, mas também como um espaço de acordo político, como um espaço que pode acompanhar os processos democráticos em nossos países e ajudar a fortalecer a democracia e apoiar os governos do povo na região”. Neste contexto, sublinhou a importância da Cúpula Social como um fórum de participação das organizações sociais de defesa dos direitos humanos nos países do Mercosul, tomando como exemplo o papel que os movimentos sociais tiveram em reabrir os processos contra crimes de lesa-humanidade na Argentina. Abramovich também ressaltou a importância que a criação do IPPDH adquire neste contexto para “ter uma entidade regional que possa trabalhar com governos para implementar políticas nacionais, mas também na coordenação das políticas a nível regional”. Por fim, estabeleceu o desafio de não só preservar, mas também estender os direitos humanos a outros direitos sociais, como a igualdade de gênero, reinvindicações dos povos indígenas, entre outros – que precisam do trabalho e participação dos governos e organizações sociais da região para conquistá-los e afiançá-los. “Construir um espaço político forte no Mercosul e na Unasul é a melhor garantia para o aprofundamento dos processos de transformação social em curso dos governos populares, progressistas, transformadores, dos países da região”, disse ele.