14 de junho de 2024
No âmbito da XIX Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL, realizada em Assunção, Andressa Caldas, Diretora Executiva do IPPDH, e Claudio Avruj, Presidente do Instituto Nacional de Assuntos Indígenas (INAI), assinaram uma Carta de Intenção para promover a cooperação conjunta em matéria de direitos humanos.
Com esta carta de intenção, ambas as instituições estabelecem um espaço de cooperação e complementação com o objetivo de alcançar uma interação institucional que facilite o intercâmbio de conhecimentos e experiências orientados a ampliar e fortalecer o processo de inclusão do enfoque de direitos humanos nas políticas públicas no MERCOSUL.
A presente Carta de Intenção tem como objetivo promover ações de capacitação e formação de funcionários e funcionárias e atores sociais, iniciativas de pesquisa aplicada, e promoção do diálogo e intercâmbio de experiências e boas práticas entre atores relevantes, tanto do setor governamental como da academia e da sociedade civil.
O IPPDH tem por objetivo contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos países que integram o bloco, assim como consolidar os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL. Suas funções principais são a pesquisa, capacitação, assistência técnica na formulação de políticas públicas e a promoção dos direitos humanos. Suas funções principais são a pesquisa, capacitação, assistência técnica na formulação de políticas públicas e a promoção dos direitos humanos.
O INAI é um organismo argentino descentralizado que implementa as políticas sociais destinadas aos povos originários. Seu principal propósito é assegurar o exercício da plena cidadania aos integrantes dos povos indígenas, garantindo o cumprimento dos direitos consagrados constitucionalmente.
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