05 de dezembro de 2024
A Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, apresentou o Relatório de Atividades referente ao ano de 2024 na LXV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada na cidade de Montevidéu, no dia 5 de dezembro, no âmbito da Presidência Pro Tempore Uruguaia do MERCOSUL.
A reunião foi presidida pelo Ministro das Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, Ing. Omar Paganini Herrera. Participaram os chanceleres da Argentina, Gerardo Werthein; da Bolívia, Celinda Sosa Luna; do Brasil, Mauro Vieira; e do Paraguai, o ministro Rubén Ramírez Lascano.
O relatório apresentado aborda o trabalho em pesquisa, geração de evidências e difusão de conhecimento para a elaboração de políticas públicas com base em diagnósticos situados, vindos do Sul, em matéria de direitos humanos; o trabalho de fortalecimento das capacidades institucionais por meio da formação de servidores públicos dos Estados, por meio da Escola Internacional de Políticas Públicas, ações de diálogo e participação social, e iniciativas de comunicação, sensibilização e campanhas.
Também participaram da reunião representações dos Estados Associados e as autoridades do Instituto Social do MERCOSUL e do PARLASUR.
No dia 6 de dezembro, Andressa Caldas acompanhará a XLV Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados.
O IPPDH foi criado pela Decisão nº 14/2009 do CMC com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes, por meio do desenho e acompanhamento de políticas públicas em Direitos Humanos, e contribuir para a consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL.
O Conselho do Mercado Comum (CMC) é o órgão superior do MERCOSUL, incumbido de conduzir politicamente o processo de integração e tomar decisões para garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e alcançar a constituição final do mercado comum.
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