O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL publica o Relatório de Gestão 2024

19 de fevereiro de 2025

Este relatório anual de gestão é apresentado ao final do primeiro ano de mandato de Andressa Caldas, Diretora Executiva do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), iniciado em 16 de fevereiro de 2024, no marco do 15º aniversário da criação do Instituto e dos 20 anos da criação da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH).

O documento detalha as atividades desenvolvidas ao longo de 2024, com foco na articulação institucional e assistência técnica. Entre os destaques, estão os trabalhos conduzidos pelo IPPDH no âmbito da XLIII e XLIV Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), além das iniciativas realizadas em conjunto com outras instâncias especializadas e ministeriais do bloco. Essas ações incluem o acompanhamento da Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), da Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS), da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUR (REDPO), bem como o apoio aos trabalhos do Fórum Especializado Migratório (FEM), da Reunião Especializada de Juventudes (REJ) e da Reunião de Ministros e Altas Autoridades em Gestão Integral de Riscos de Desastres do MERCOSUR (RMAGIR).

Além disso, o relatório apresenta um panorama das alianças institucionais e convênios assinados, das visitas institucionais do IPPDH aos Estados Partes e Associados, bem como das reuniões mantidas com contrapartes estratégicas dos diferentes países do bloco. Também são destacadas as ações voltadas à participação social, incluindo a realização da XIII Consulta Pública no âmbito do Fórum de Participação Social do IPPDH e demais iniciativas para fortalecer o diálogo com a sociedade civil.

O documento ainda aborda os avanços na Escola Internacional do IPPDH, na área de Estudos e Pesquisas, além das atividades de Comunicação e Cultura e das iniciativas da Biblioteca Especializada do Instituto.

Outro ponto de destaque é a análise da execução do projeto FOCEM III, intitulado “Fortalecimento da institucionalidade regional do MERCOSUR para enfrentar contextos críticos e de emergência (pandemia e pós-pandemia) com políticas públicas orientadas pelos direitos humanos”, detalhando as atividades
implementadas ao longo do período.

Por fim, o relatório apresenta informações sobre a administração e execução orçamentária do IPPDH.

Para baixar o Relatório de Gestão, clique aqui