IPPDH participou da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói

01 de novembro de 2023

Na sexta-feira, 27 de outubro, Remo Carlotto, Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL, participou como orador convidado na cerimónia de abertura do I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói intitulada “Radicalizando a Democracia”.organizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Niterói. A cerimónia de abertura teve lugar no Salão Nelson Pereira dos Santos, na mesma cidade.

A participação na 1ª Conferência foi o foco central da visita oficial do IPPDH a Niterói, onde foi possível compartilhar reflexões e participar de debates sobre direitos humanos e sua transversalidade, bem como estreitar laços institucionais e fortalecer os direitos humanos no processo de integração regional. Andressa Caldas, Diretora de Relações Institucionais do IPPDH, também participou desta visita como palestrante e especialista em políticas públicas com enfoque em direitos humanos.

Durante a cerimônia de abertura, Carlotto abordou a segurança cidadã e o combate ao crime organizado em uma perspectiva de direitos humanos, as políticas de memória, verdade, justiça e reparação, a centralidade do processo de capacitação e formação em direitos humanos para servidores públicos e as ações do IPPDH nesse contexto.

Ele também se referiu ao fato de que a região está enfrentando um dilema muito grande, como o questionamento da democracia, o questionamento dos processos de transição após os períodos ditatoriais, e que precisamos ter um entendimento e uma observação clara e precisa. Em resposta a essa situação, ele insistiu que “não há dúvida de que construímos democracia com mais democracia e a espinha dorsal dessa construção democrática é a articulação dos direitos humanos vistos como política pública”.

Sobre as políticas públicas de direitos humanos, disse que “são a articulação necessária e transversal para resolver os problemas dos habitantes de nossos territórios, são as instâncias de mediação e abertura dos Estados para resolver os conflitos cotidianos, que vão desde as barreiras arquitetônicas que impedem as pessoas com deficiência de circular pelas cidades em que vivem, até situações de vida ou morte, onde a resolução de um servidor público pode salvar a vida de uma pessoa”.

O Prefeito Axel Grael agradeceu a participação de Carlotto e também refletiu sobre a abertura: “A Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania nos ajuda a dar uma dimensão social para as políticas públicas. Nesse processo de escuta e participação, oferecemos à sociedade algumas referências importantes para as políticas públicas. Esse é o nosso objetivo quando realizamos uma conferência como essa”, destacou Grael..

Após essas reflexões compartilhadas, foi assinada, nesse ato público, a Carta de Intenções entre a Prefeitura Municipal de Niterói e o IPPDH, com o objetivo de promover a cooperação conjunta na área de direitos humanos. por meio de ações de capacitação e formação, pesquisa aplicada e promoção do diálogo e da transferência de experiências e boas práticas. O acordo foi assinado por Remo Carlotto, Diretor Executivo do IPPDH; o Prefeito de Niterói, Axel Grael e Nadine Borges, Secretária de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói.

No sábado (28), a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói iniciou seu dia de debates e reflexões na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Andressa Caldas, Diretora de Relações Institucionais do IPPDH, participou do painel que abriu as discussões. Caldas fez uma análise detalhada da experiência regional de políticas públicas em direitos humanos, os desafios dessa construção, a necessidade imperativa de participação social nesse processo e as ameaças às nossas democracias. Caldas compartilhou esse painel de discussão com Nacho Levy, da organização argentina “La Garganta Poderosa”, e Remo Carlotto, que saudou os participantes desses debates temáticos.

A 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói reuniu autoridades, acadêmicos, políticos, educadores, advogados, movimentos sociais e ativistas para discutir a Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Memória, Democracia, Justiça Climática, Racismo Ambiental, Educação, Feminismo, Direitos dos Idosos, Acessibilidade, Combate à Intolerância Religiosa, Combate à Fome e políticas públicas de saúde mental, entre outros temas.