17 de março de 2023
Na próxima quinta-feira, 23 de março, será realizado o Encontro Parlamentar “Direitos Humanos e Políticas Públicas na América Latina”, organizado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL ), no marco do III Fórum Mundial de Direitos Humanos que acontecerá na Argentina de 20 a 24 de março.
O objetivo desta reunião é promover discussões parlamentares, trocar experiências legislativas e de regulamentação e debates parlamentares sobre alguns temas relevantes para a agenda de direitos humanos e políticas públicas na América Latina e avançar na construção de diretrizes regionais.
O Diretor Executivo do IPPDH, Remo Carlotto, destacou que: “Durante a realização de um Fórum Mundial de Direitos Humanos não pode faltar a participação dos Parlamentos dos países, que é o ambiente natural para discussão política e estruturação de legislação para garantir os direitos humanos. Este é o ponto onde se avança para garantir o pleno exercício dos direitos dos cidadãos em cada um de nossos países”.
A parlamentar Elena Corregido, Presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL, afirma que o evento é para debater a democracia. “A América Latina é uma região de paz, temos que fazer cumprir os direitos humanos e nossas democracias, que hoje estão sendo desestabilizadas e atacadas com discursos de ódio e violência política (…) temos que nos perguntar, quando trabalhamos, com que ferramentas os Estados contam para enfrentar as investidas dos grandes grupos econômicos que não estão interessados em nossos cidadãos?”, indicou Corregido.
Na abertura estarão presentes Remo Carlotto, Diretor Executivo do IPPDH, Parlamentar Elena Corregido, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, Fernanda Gil Lozano, Diretora Executiva do Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH-UNESCO), e Maria do Rosário Nunes, ex-Ministra de Direitos Humanos e Deputada Federal no Brasil.
A atividade terá a seguinte programação:
9:00 Abertura e metodologia de trabalho
9h30 Mesas Temáticas (simultâneas)
11:00 Pausa para café
11:30 Mesas Temáticas (simultâneas)
Os debates serão organizados a partir de perguntas orientadoras com o objetivo de: a) armar um diagnóstico do problema; b) conhecer as respostas institucionais (legislativas e políticas públicas) e os desafios enfrentados no enfrentamento do tema, e c) pensar diretrizes para uma agenda regional propositiva.
Vale destacar que na véspera da reunião, na quarta-feira, dia 22, às 14h30, na Casa Pátria Grande, haverá uma sessão de parlamentares da América Latina e Caribe pela democracia, direitos humanos e paz, dentro do marco dos 40 anos ininterruptos de democracia na Argentina.
Participam parlamentares do MERCOSUL e de países da América Latina. Até o momento, confirmaram sua participação pela ARGENTINA: Ana Carolina Gaillard, Elena Corregido (PARLASUL), Juan Manuel Pedrini, María Rosa Martínez, Matías Mazú (Parlamento da Patagônia), Mónica Macha, Eduardo Valdés, Gastón Harispe (PARLASUL), Braulio Silva (PARLASUL), Juan Pablo López Baggio (PARLASUL) e Carlos López (PARLASUL). BOLÍVIA: Verónica Challco Tapia, Virginia Velasco e Magaly Gómez. BRASIL: Orlando Silva, Fernanda Melchonia, Carol Dartora e María do Rosário Nunes (virtual). CHILE: Consuelo Veloso e Alfonso de Urresti. COLÔMBIA: Ariel Ávila. COSTA RICA: Antonio Ortega. EQUADOR: Jahaira Urresta, Jairen Noriega Donoso e Mireya Pazmiño. EL SALVADOR: Claudia Ortiz e Yolanda Belloso (virtual). MÉXICO: Emilio Álvarez Icaza (modalidade virtual). URUGUAI: Daniel Caggiani e Oscar Amigo Diaz.
Parlamentares de outras regiões também participam como observadores.
O Fórum Mundial de Direitos Humanos é um espaço de debate, troca de experiências e ideias para alcançar mais justiça e igualdade em todo o mundo. O primeiro encontro foi no Brasil em 2013 e o segundo no Marrocos em 2014. A organização desta terceira edição, que acontecerá de 20 a 24 de março, está a cargo do CIPDH-UNESCO.
O Encontro Parlamentar será realizado na sede do IPPDH, no Espaço Memória e Direitos Humanos (ex-ESMA).
A abertura e o encerramento do Encontro serão transmitidos pelo canal do IPPDH MERCOSUL no YouTube https://www.youtube.com/@IPPDH e do Parlamento do MERCOSUL https://www.youtube.com/@PARLASUR.
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