11 de outubro de 2024
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e a Presidência Pro Tempore Uruguaia do MERCOSUL (PPTU) realizaram a quarta edição do Diálogo Preparatório sobre a RAADH com membros de organizações e movimentos sociais da região, com vistas à próxima Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL, que terá início em outubro.
LA atividade, que contou com mais de 230 inscrições, teve início com as boas-vindas de Sandra Etcheverry, Secretária de Direitos Humanos do Uruguai e Andressa Caldas, Diretora Executiva do IPPDH. “Hoje nos reunimos para fortalecer um espaço de diálogo fundamental para a participação da sociedade civil na construção da agenda de direitos humanos na região. O trabalho feito por cada um de vocês é muito importante, suas vozes, suas contribuições são fundamentais para garantir que os processos e as decisões que são tomadas aqui representem os interesses, as preocupações e as propostas daqueles que realmente defendem e promovem os direitos humanos em nossas comunidades”, disse Etcheverry.
Também destacou o momento significativo em que essa reunião ocorreu: “Estamos comemorando os 20 anos da RAADH e os 15 anos do IPPDH MERCOSUL. Esse diálogo nos dá a oportunidade de refletir sobre as nossas conquistas, mas também sobre os desafios que temos pela frente. É nossa responsabilidade coletiva continuar avançando na defesa e promoção dos direitos humanos, garantindo que cada passo seja inclusivo e participativo”, disse a funcionária uruguaia.
Por sua vez, Caldas destacou que “é realmente um prazer poder chegar a esta quarta edição em que trabalhamos para construir juntos, buscando fortalecer a participação da sociedade civil. Este espaço é um exemplo de escuta ativa, é uma atenção e uma resposta a algo que a sociedade civil vem nos pedindo, tanto aos Estados como ao IPPDH: poder ter um momento informativo e de intercâmbio prévio às reuniões da RAADH”. Além disso, na ocasião, a Diretora Executiva do IPPDH convidou as organizações presentes a participarem da XIII Consulta pública sobre contextos críticos e de emergência, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro em Buenos Aires.
O propósito deste Diálogo Preparatório é contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH). É também o marco para a apresentação de informações sobre as agendas e os programas de trabalho das diferentes Comissões Permanentes e do Plenário de Altas Autoridades, no âmbito da XLIV RAADH, que será realizada de 31 de outubro a 19 de novembro de 2024, na cidade de Montevidéu, com o objetivo de garantir a participação social com maior incidência.
A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) é um espaço de coordenação intergovernamental de políticas públicas em direitos humanos, que reúne as principais autoridades das instituições competentes em matéria de direitos humanos dos Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL.
Atualmente, o trabalho da RAADH é organizado por meio de nove Comissões Permanentes: (Discriminação, Racismo e Xenofobia; Iniciativa Niñ@Sur; Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Memória, Verdade e Justiça; LGBTI; Comunicação em Direitos Humanos) e do Plenário de Altas Autoridades e seus dois Grupos de Trabalho sobre o Fortalecimento da RAADH e o Grupo ad hoc sobre Discursos de Ódio.
Sobre o IPPDH
O IPPDH é um órgão intergovernamental, criado em 2009 por Decisão do Conselho do Mercado Comum, com a missão de contribuir com a democracia e a consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL, por meio da cooperação técnica para a coordenação de políticas públicas.
Suas linhas estratégicas de trabalho são aprovadas pela Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH), composta pelas principais autoridades das instituições competentes em matéria de direitos humanos dos Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL. Suas áreas de trabalho são: assistência técnica; educação e treinamento; pesquisa e gestão de informação; diálogo e participação; e comunicação e cultura em direitos humanos.
Sua sede está localizada no Espacio Memoria y Derechos Humanos ex ESMA, na cidade de Buenos Aires.
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