Convocatória para Organizações da Sociedade Civil e representantes dos povos indígenas a participar da XVIII Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM)

07 de novembro de 2023

A Presidência Pro Témpore de Brasil do MERCOSUL convida as Organizações da Sociedade Civil e representantes dos povos indígenas a participar da XVIII Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), que ocorrerá na quinta feira feira, dia 16 de novembro de 2023, na Sala Santiago Dantas do Palácio do Itamaraty, Brasília.

A XVIII RAPIM começará às 10:00 de Brasília. As orgnaizações interessadas em participar deverão inscreverse pelo seguinte email: mpi.internacional@povosindigenas.gov.br, até o dia 13 de novembro de 2023.

As orgnaizações interessadas poderão, igualmente, enviar documentos e, se assim desejam , adiantar consultas. Será elaborada uma lista de oradores em função da ordem de inscrição e garantida a representação equitativa por países do MERCOSUL.

O segmento para intervenções da sociedade civil e representantes de povos indígenas terá um tempo total estimado de 30 minutos. Não obstante, os representantes poderão intervenir ao final de cada segmento da agenda para realizar aportes e/ou consultas.

A RAPIM foi criada em julho de 2014, pela Decisão No. 14/14 do Conselho do Mercado Comum (CMC), com a função de coordenar políticas e iniciativas que beneficiem os povos indígenas dos Estados do MERCOSUL, assim como promover sua interconexão cultural, social, econômica, política e institucional no marco do processo de integração regional.

Desde sua criação, esta instância do MERCOSUL promove a participação das organizações da sociedade civil, e conta con um segmento para que possam apresentar e, se assim desejar, declarações e aportes sobre temas de interesse.