Com a participação de mais de 100 representante de organizações e movimentos sociais daregião começou a XIII Consulta Pública sobre Contextos Críticos e Emergência

21 de outubro de 2024

Mais de 100 representantes de organizações e movimentos sociais da região participaram da primeira jornada da XIII Consulta Pública do Foro de Participação Social sobre contexto críticos e de emergência, organizada pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), nos dias 21 e 22 de outubro. Andressa Caldas, diretora executiva do IPPDH e Micaela Cal García, coordenadora da Consulta Pública, abriram a jornada junto às altas autoridades dos Estados Partes do MERCOSUL, entre os quais estavam María Ángeles Quiroga, subsecretária de Promoção de Direitos Humanos da Argentina; Osvaldo Torrico Choque, do Ministério de Justiça e Transparência Institucional da Bolívia; Clara Martins Solon, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do Brasil; Raúl M. Martínez Villalba, do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, e Sabrina Flores, representando a Secretaria de Direitos Humanos do Uruguai.

Em seu discurso de boas-vindas, Caldas sinalizou que “este é um espaço de grande valor e de oxigenação, para o Instituto e para o MERCOSUL, porque são realmente as organizações sociais, os movimentos, as associações e as comunidades que podem trazer esse oxigênio tão necessário e imprescindível para construir políticas públicas mais reais, mais oportunas e mais efetivas, a partir de uma escuta ativa e interessada com a sociedade civil; justo neste momento pós-pandemia e com todo o avanço do fechamentos ou diminuição de espaços cívicos ou de participação, com ataques diretos aos defensores de direitos humanos e defensores ambientais”.

Para finalizar, a diretora executiva do IPPDH, destacou a importância de apostar em um espaço de diálogo e construção em um mundo que caminha por uma proposta mercadológica de mais atomização, individualização, fragmentação e reclusão. Ela agradeceu o valor do trabalho e a dedicação de quem esteve presente e sofrem ameaças e riscos de vida por sua dedicação e atuação à frente de seus movimentos e reiterou a ideia da consulta como um espaço de inspiração “porque estamos na América Latina e aqui se respira luta”, encerrou Caldas.

Em seguida, a jornada continuou com o painel sobre “O papel da sociedade civil para enfrentar
os contextos críticos e de emergência na região: lições e desafios”, moderado por Karina Valobra, coordenadora do Projeto IPPDH-FOCEM III e que apresentaram Griselda Galarza, da Rede de Docentes, Famílias e Organizações do Baixo Flores (AR); Marilia Andrade Fontes, do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (BR); Camila Más, da coordenação de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY); Viviana Piñeiro, da Rede Pró- Cuidados (UY) e Ana Patrícia Sampaio de Almeida, da Plataforma Mercosul Social e Solidário. Durante as duas jornadas, os representantes de organizações e movimentos sociais trocaram experiências em grupos de trabalho divididos em eixos temáticos tais como: renda, meios de subsistência e trabalho; segurança alimentar; acesso à saúde; moradia, habitat e ambiente; educação e acesso à informação e cuidados. Na segunda jornada, ademais dos grupos de trabalho, ocorrerá a plenária de encerramento, que será transmitida a partir das 15h30 pelo canal do YouTube do IPPDH.

A XIII Consulta Pública é realizada no âmbito do Projeto IPPDH-FOCEM III sobre “Fortalecimento da Institucionalidade regional do MERCOSUL para enfrentar contextos críticos e de emergência (pandemia e pós-pandemia) com políticas públicas com perspectiva de direitos humanos”.