Apresentação do estudo sobre crianças migrantes

22 de março de 2013

O IPPDH apresentou o trabalho “A implementação dos acordos do MERCOSUL sobre a protecção dos os direitos das crianças e os jovens migrantes” em dois eventos internacionais.

Durante o mes de março, o secretário executivo do IPPDH, Víctor Abramovich, apresentou o documento “A implementação dos acordos do MERCOSUL sobre a protecção dos direitos das crianças e os jovens migrantes” em dois eventos internacionais.

O 19 de março de 2013, o IPPDH participou na Primeira Ronda de Encontros Ténicos preparatória para a Reunião de Ministros do Interior, Justiça e Segurança do Mercosul, realizada en Montevidéu, Uruguai. O objetivo da Ronda foi discutir questões relativas à política de imigração dos Estados do Mercosul. Neste marco, Abramovich apresentou as diretrizes principais do documento, centralizadas no diagnóstico e diretrizes para a ação e implementação de um programa regional de migração ao redor de crianças e adolescentes migrantes.

Por outro lado, o 21 de março o IPPDH participou no seminário internacional “Migração regional, boas práticas, direitos humanos e justiça. Experiências das defensorias do Povo en América Latina”, realizado na sede do Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina. O encontro, organizado pela Associação de Provedores de Justiça da Argentina (Adpra) e o Defensor do Povo da província de Buenos Aires, convocou a defensores de América Latina, funcionários nacionais e provinciais, e foi inaugurado por o defensor Carlos Bonicatto, a ministra do Governo da província de Buenos Aires, Cristina Alvarez Rodríguez, e o ministro de Justiça e Direitos Humanos da Nação, Julio Alak.

O Secretário Executivo do IPPDH participou numa mesa junto a Alicia Pierini, defensora do Povo da Cidade de Buenos Aires, Daniel Posse, representante do Supremo Tribunal de Justiça de Tucumán, e Cristina Alvarez Rodriguez, Ministra do Governo da Província de Buenos Aires. Neste painel, Abramovich compartilhou o diagnóstico geral e as conclusões do trabalho do IPPDH, central para a compreensão do estado de situação em torno aos progresos e obstpaculos na aplicação dos acordos do Mercosul e as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Finalmente, nesta reunião, foi assinada uma ata acordo que estabelece as bases para um Observatório de Direitos Humanos futuro da América Latina, para que este espaço se torne num espaço de informação e uma ferramenta para fortalecer as políticas públicas para os países Sul América.

O objetivo do documento é oferecer um diagnóstico preliminar sobre a implementação dos acordos do MERCOSUL em matéria migratória relacionados com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes migrantes. O mesmo foi feito com base em pesquisa que coordenou Marcela Cerruti (Centro de Estudos de População – CENEP, Argentina) e contou com a participação de Alejandro Morlachetti (Universidade Nacional de La Plata, Argentina) e Deisy Ventura (Universidade de San Pablo, Brasil). Participou pelo IPPDH na elaboração deste documento Constanza Argentieri.