A XVIII Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO) avança com a incorporação da dimensão étnico-racial nas políticas públicas

08 de novembro de 2024

No âmbito da Presidência Pro Tempore paraguaia do MERCOSUL, foi realizada a XVIII Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), no dia 7 de novembro de 2024, na cidade de Montevidéu no Uruguai, com a participação das delegações dos países da região.

Durante a reunião, foi feito o acompanhamento do Programa de Trabalho 2022-2024 e foi apresentado o programa para o biênio 2025-2026, além de apresentações sobre: os avanços na incorporação da dimensão étnico-racial nas políticas públicas, a apresentação das diretrizes a serem incluídas no Estatuto da Cidadania do Mercosul e o intercâmbio de boas práticas na promoção e proteção dos direitos humanos dos afrodescendentes na região.

Andressa Caldas, Diretora Executiva do IPPDH, e Patricia Gainza, Chefe do Departamento de Pesquisa do IPPDH, participaram em nome do IPPDH. Caldas apresentou o progresso da ação de mídia social contra o racismo no futebol “Basta de Racismo” realizada pelo IPPDH, CONMEBOL e o Governo do Paraguai no âmbito das semifinais e finais da Copa Libertadores e da Copa Sul Americana. Por sua vez, Patricia Gainza apresentou a proposta de um treinamento virtual sobre a incorporação da variável étnico-racial nas políticas públicas, que foi aprovada pelas delegações presentes.

A XVIII RAFRO contou com a participação virtual de organizações da sociedade civil.

A RAFRO foi criada em 2015, como órgão dependente do Conselho do Mercado Comum (CMC), com o objetivo de assessorar e propor medidas, políticas e ações para promover a igualdade racial e o combate ao racismo. Sua função é coordenar políticas e iniciativas que beneficiem as populações afrodescendentes nos Estados do MERCOSUL, bem como a promoção e proteção de seus direitos e sua inclusão nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento da região. Conta com o apoio técnico do IPPDH.