Visita a Paraguai: o IPPDH e instituições nacionais visibilizaram possibilidades de cooperação em políticas públicas de direitos humanos

17 de julho de 2015

Uma das funções do IPPDH é cooperar e oferecer assessoramento às autoridades e instituições de direitos humanos dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas nacionais.

Representantes de instituições do Poder Executivo do Estado paraguaio receberam a delegação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL, encabeçada por seu secretário executivo, Paulo Abrão  e Alto Representante Geral do MERCOSUL, Florisvaldo Fier. Em várias reuniões de trabalho conversaram sobre possibilidades de cooperação bilateral em matéria de políticas públicas de direitos humanos.

A primeira reunião foi com o Chanceler, Eladio Loizaga, e o vice-ministro de relações econômicas e integração, Rigoberto Gauto. Nela, ressaltou-se o papel do MERCOSUL e a contribuição do IPPDH para a institucionalidade dos direitos humanos, bem como a necessidade de avançar com a implementação do estatuto de cidadania regional.

Já na reunião com a Ministra de Educação e Cultura, Marta Lafuente, falou-se sobre o Plano Nacional de Educação em Derechos Humanos, que atualmente está em processo de revisão, e a possibilidade de que o IPPDH colabore nesse processo no marco de uma cooperação bilateral.

No encontro com o Vice-Ministro de Justiça, Omar Rodríguez, e a Diretora Geral de Direitos Humanos do Ministério de Justiça, Ariana Escobar Carísimo, foram discutidas as possibilidades de cooperação para o fortalecimento da  Rede de Direitos Humanos do Poder Executivo no processo de implementação e avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos.

Além disso, em um ameno diálogo com Nury Montiel, Diretora da Direção de Direitos Humanos da Corte Suprema de Justiça, foi contemplada uma importante e estratégica oportunidade de trabalhar no intercâmbio de boas práticas entre as unidades de direitos humanos dos poderes judiciais da região.

A visita ao Paraguai aconteceu dias antes que o país assumisse a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL na Cúpula de Presidentes e com o objetivo de identificar possíveis âmbitos de cooperação bilateral – lembrando que uma das funções do IPPDH é cooperar e oferecer assessoramento às autoridades e instituições de direitos humanos dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas nacionais.