Reunião de representantes de Sítios de Memória no IPPDH

18 de dezembro de 2019

Representantes de agências de sítioss de memória na Argentina, com convidados do Brasil e Uruguai, se reuniram no Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) na sexta-feira, 13 de dezembro, convocado pelo Museu Sítio de Memória ESMA, localizado na Argentina, por ocasião da apresentação da indicação de Patrimônio Mundial da UNESCO.

Na abertura da reunião, o Secretário Executivo do IPPDH, Juan Miguel González Bibolini, destacou o lugar chave da sociedade civil nos processos de memória, verdade e justiça, a importância da criação da institucionalidade e que “o Sul global se una para valorizar as lutas, as conquistas e a projeção global que essa região possui em termos de construção de políticas públicas em direitos humanos”.

Por sua parte, a diretora executiva do Museu do Sítio de Memória, Alejandra Naftal, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou à equipe técnica do Plano de Trabalho da UNESCO as atividades que estão sendo desenvolvidas para sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a importância da candidatura do Museu ESMA como espaço de reflexão e de garantia de não repetição.

Em maio de 2019, a XXXIII Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Ministérios das Relações Exteriores do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH), realizada na cidade de Buenos Aires, Argentina, emitiu uma declaração de apoio à candidatura do Museu do Sítio da Memória da ESMA – antigo centro clandestino de detenção, tortura e extermínio – à Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.

Cabe destacar que, em 2012, a XXII Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Ministérios das Relações Exteriores do MERCOSUL e Estados Associados (RAADH), Porto Alegre, República Federativa do Brasil, adotou os Princípios Fundamentais sobre Locais de Memória, elaborados pelo IPPDH. É um guia orientador para políticas públicas em sítios de memória.

O RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos, que reúne as principais autoridades das instituições competentes no assunto e conta com a participação e o apoio técnico do IPPDH. Funciona como instância especializada, no âmbito do Conselho do Mercado Comum (CMC), cujo acompanhamento é realizado pelo Fórum de Consulta e Coordenação Política, para a análise e definição de políticas públicas no campo dos direitos humanos. A RAADH se reúne, a cada seis meses, sob cada presidência pro tempore, com representantes dos Estados Partes e Associados.

O Museu do Sítio da Memória da ESMA está localizado na cidade de Buenos Aires, no prédio que era o Cassino de Oficiais onde funcionava o Centro Clandestino de Detenção, Tortura e Extermínio da Escola de Mecânica da Marinha (ESMA), entre 1976 e 1983. A conservação do edifício é o resultado da luta das organizações de direitos humanos há mais de 40 anos. Em 2015, após anos de debates e consenso, foi inaugurado o Museu do Sítio de Memória da ESMA, um espaço para denunciar o terrorismo de Estado e transmitir memória.

Durante esse dia, os participantes puderam visitar a Biblioteca Especializada em Políticas Públicas e Direitos Humanos do IPPDH, que contém um acervo bibliográfico da região. A agenda de memória, verdade e justiça tem sido uma prioridade para os países do MERCOSUL desde a sua criação, após um passado compartilhado de graves violações dos direitos humanos. Entre outras ações realizadas no âmbito da RAADH para promover o intercâmbio de experiências e consolidar políticas públicas em matéria de memória, verdade e justiça, o Guia de Arquivos e Fundos Documentários “Acervo Documental Condor” e o Compêndio Regional “A 40 anos Condor ”.

Mais informação em: www. ippdh.mercosur.int