18 de novembro de 2023
Representantes de povos indígenas e de organizações da sociedade civil apresentaram propostas para proteger os direitos dos povos indígenas da região na Plenária da XII Consulta Pública do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) sobre a Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas, realizada em 17 de novembro, organizada em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira do bloco regional e da XVIII Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM).
A Consulta Pública foi realizada nos dias 16 e 17 de novembro, em formato presencial e virtual, com o objetivo de promover o diálogo sobre iniciativas, boas práticas e experiências de participação dos povos indígenas em políticas públicas, entre os povos indígenas da região e organizações da sociedade civil. Os grupos de trabalho e a plenária final foram realizados no Instituto de Relações Internacionais (IRel) da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília.
Os participantes foram divididos em grupos de trabalho de acordo com os seguintes temas:
1. Terra, território e recursos naturais
2. Desenvolvimento autônomo e sustentável, com identidade e etnodesenvolvimento
3. Consulta livre, prévia e informada
4. Acesso ao direito à identidade
5. Década Internacional das Línguas Indígenas
Os grupos de trabalho foram moderados por Paulo Teixeira (MPI); Karina Valobra (IPPDH); Eliel Benites (MPI); Bruno Kanela (MPI) e Micaela Cal (IPPDH); Lina Apurinã, Valéria Barbosa (MPI) e Carolina Machicao (IPPDH); Andressa Freitas de Souza (MPI) e Andressa Caldas (IPPDH).
Todos os grupos enfatizaram a necessidade de considerar a visão de mundo dos povos indígenas e sua cultura ancestral, e de dar aos povos indígenas um papel e uma participação maiores nos governos e órgãos do MERCOSUL. A necessidade de acabar com a discriminação estrutural e o racismo também foi destacada.
O encerramento foi feito pelo Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes, Vice-Diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília; Rafael Zavala, Representante da FAO no Brasil; Gabriel Calil Maia Tardelli, Antropólogo e Associado do ACNUR; Andressa Caldas, Chefa de Relações Institucionais do IPPDH, e Joziléia Kaingang, Secretária de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do MPI.
As propostas podem ser enviadas até 27 de fevereiro de 2024 para o seguinte endereço de e-mail: consultapublica@ippdh.mercosur.int As propostas serão sistematizadas pela equipe técnica do IPPDH e do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil em um documento que será compartilhado com os participantes para sua consideração.
Gabriel Calil Maia Tardelli, associado do ACNUR, referiu-se à formulação de políticas públicas diversificadas de acordo com as necessidades existentes e à necessidade de “construir políticas públicas para os povos indígenas, com os povos indígenas e pelos povos indígenas”.
Por sua vez, Andressa Caldas, representante do IPPDH, destacou a importância da abordagem de direitos humanos nas políticas públicas e os princípios de igualdade e não discriminação; acesso à informação, transparência, prestação de contas; e participação social nas políticas públicas.
Rafael Zavala, da FAO, enfatizou dois slogans: “ninguém é deixado para trás” e “nada sobre nós sem nós”, destacando a importância da participação dos povos indígenas nas políticas públicas.
Joziléia Kaingang, Secretária do Ministério dos Povos Indígenas, falou sobre a visão de mundo dos povos indígenas, sua relação com a terra e a importância de sua participação nas decisões que os afetam. Congratulou-se com a existência de uma institucionalidade regional sobre os povos indígenas no MERCOSUL e salientou a necessidade de reforçar essa institucionalidade.
Por último, o Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes, da Universidade de Brasília, referiu-se às situações de violência e às estruturas de racismo existentes, nomeadamente em relação à terra. Ao mesmo tempo, ele enfatizou a importância desses espaços para a participação no bloco.
As Consultas Públicas promovidas pelo IPPDH são realizadas com uma metodologia participativa que inclui debates em plenário e sessões de grupos de trabalho, com o objetivo de reunir os pontos de vista e as sugestões dos participantes.
A cerimônia de abertura foi realizada em 16 de novembro com um painel sobre a visão geral regional do progresso e dos desafios para a participação efetiva dos povos indígenas nas políticas públicas O evento contou com a presença da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, David Choquehuanca, Vice-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Darío Mejía, Presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, e Lúcia Alberta Andrade, Diretora de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da FUNAI. O painel pode ser visto na transmissão a seguir https://youtube.com/live/x2jwDV0k9Yw?feature=share
Entre 2015 e 2022, o IPPDH já realizou onze Consultas Públicas, das quais participaram mais de 1.100 representantes da sociedade civil de mais de 15 países, presencial ou virtualmente.
O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço de diálogo e reflexão do IPPDH com a sociedade civil, criado em 2015. Nesse âmbito, o IPPDH organiza Consultas Públicas com a participação de diversas organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises atuais, aprofundar temas relevantes e oportunos e construir propostas de incidência regional.
Para acceder a la transmisión de la plenaria y cierre: https://youtube.com/live/eYj5iYEYQQY?feature=share
Para saber mais sobre as Consultas Públicas, acesse: https://www.ippdh.mercosur.int/consultas-publicas/
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