Paulo Abrão encerra gestão com avanços nas áreas institucionais, de pesquisa e articulação regional

A gestão de Paulo Abrão como secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL terminou em 12 de agosto.   De fevereiro de 2015 até agosto de 2016, o IPPDH avançou na consolidação de sua institucionalidade, na produção de documentos e de pesquisas aplicadas no âmbito das políticas de direitos humanos. A ampliação de mecanismos de cooperação técnica, o desenvolvimento de uma política de comunicação e o fomento da cultura em direitos também marcam o período.

Abrão deixou o IPPDH para assumir a Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos a partir de 16 de agosto. Seu mandato será de quatro anos. A él le deseamos éxitos en esta nueva etapa y agradecemos la excelente gestión realizada en el IPPDH.

No início de 2015, a equipe do IPPDH construiu um plano de ação com cinco objetivos estratégicos que orientam as ações, as estratégias e as atividades institucionais até fevereiro de 2017. Conheça os resultados do IPPDH relacionados a cada um dos objetivos. Objetivo 1 (contribuir com o fortalecimento das capacidades e políticas públicas nacionais em direitos humanos): cinco projetos de cooperação bilateral, e respectivos acordos e planos de execução, foram assinados com Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Objetivo estratégico 2 (aprofundar a cooperação e a coordenação regional de políticas públicas em direitos humanos): fortalecimento de mecanismos de apoio técnico da RAADH, como web e reuniões virtuais.  Articulação de atividades conjuntas com outros órgãos do MERCOSUL.  E desenvolvimento de três mecanismos de seguimento e monitoramento de políticas regionais propostos e apoiados.

Três planos de trabalho e propostas metodológicas foram planejados para comissões permanentes e grupos de trabalho do MERCOSUL. O Sistema de Informação sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL (Sisur) também foi ampliado, com a incorporação de normas, histórias, documentos, áudios e imagens.

Dez pesquisas e estudos regionais foram desenvolvidas no primeiro semestre de 2016, com destaques para os seguintes temas: Com institucionalização pública em direitos humanos no MERCOSUL, direitos de migrantes e refugiados, população LGBTI e atenção humanitária às vítimas do tráfico de pessoas.

A Escola Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos do IPPDH promoveu quatro cursos, além de apresentar uma proposta de regimento interno e a matriz de formação. Constituiu, ainda, o conselho acadêmico e consultivo e organizou um ciclo de conferências.

Objetivo estratégico 3 (ampliação e visibilidade da atuação regional coordenada em nível internacional em matéria de direitos humanos: assinatura de oito convênios de cooperação com organizações públicas e sociais. Promoção de dois diálogos interregionais. Apoio à articulação MERCOSUL-UNASUL com suporte à videoconferência sobre mecanismos nacionais contra a tortura, proposta de adesão regional à Campanha Coração Azul das Nações Unidas e realização de um seminário sobre empresas e direitos humanos. Y la realización de un seminario sobre Empresas y Derechos Humanos.

Objetivo estratégico 4 (estimular o pensamento e a cultura de direitos humanos na sociedade e difusão de boas práticas no MERCOSUL): criação do foro de participação social, com a realização de três consultas públicas, com apoio da Unidade de Apoio à Participação Social (UPS).

Três mostras fotográficas foram montadas: Olhares do Sul, #Refugiarte e Cidadania Sul-Americana. A última exposição foi produzida em conjunto com a organização Memória Aberta. Miradas del Sur, #Refugiarte y Ciudadanía Suramericana, esta última es permanente, y se construyó conjuntamente con la organización Memoria Abierta.

As ações da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADH) do MERCOSUL também foram divulgadas e o IPPDH esteve presente na Reunião Especializada de Comunicação Social. Em conjunto com a Chancelaria Argentina, os julgamentos relacionados à Operação Condor foram transmitidas ao vivo nas embaixadas dos países da região.

Objetivo estratégico 5 (desenvolvimento institucional do IPPDH): aprovação da nova estrutura do IPPDH, auditoria externa, implementação do plano de comunicação, gestão do Projeto de Cooperação Humanitaria Internacional para Migrantes, Apátridas, Refugiados e Vítimas do Tráfico de Pessoas com apoio financeiro do Brasil, apresentação e análise técnica do segundo projeto IPPDH-Focem, Fortalecimento das Capacidades Institucionais para a Gestão de Políticas Públicas em Direitos Humanos no MERCOSUL, avaliação do plano estratégico, relatórios e plano de ação da gestão 2015/16.

No segundo semestre de 2016, o IPPDH seguirá avançando nesses objetivos estratégicos, após ter sua equipe de trabalho acrescida de novos profissionais em todas as áreas estratégicas, com a proposta de fortalecer os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e da integração regional por meio da cooperação e coordenação de políticas públicas. No Plano de Ação definimos nossa missão que é fortalecer os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e integração regional por meio da cooperação e coordenação de políticas públicas.