03 de junho de 2024
No dia 3 de junho de 2024, no âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, foi realizada a XVII Reunião de Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), em Hernandarias, Paraguai, com a participação das delegações dos países da região.
No seguimento do programa de trabalho dessa reunião, foram discutidos temas sobre a institucionalidade e as políticas para pessoas afrodescendentes, o papel das instituições acadêmicas na promoção e proteção dos direitos dessa população e o progresso alcançado no marco da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024).
Ademais, os Estados compartilharam suas experiências no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Afrodescendentes e as ações desenvolvidas na área de reparações históricas.
De acordo com a agenda da reunião, foram discutidas a incorporação da variável étnico-racial em todo o ciclo de políticas públicas e a sistematização de dados sobre a população afrodescendente Sobre esse ponto, Lucía Benavidez, do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), apresentou a sistematização de dois eventos realizados em 2022: o colóquio “Experiências na aplicação da variável étnico-racial nos censos nacionais” e o seminário “Inclusão da variável étnico-racial afrodescendente no monitoramento das políticas públicas: avanços e desafios”. Nesse sentido, a RAFRO decidiu conceder um mandato ao IPPDH para realizar uma capacitação virtual sobre a incorporação da variável étnico-racial nas políticas públicas. Nesse sentido, a RAFRO decidiu conceder um mandato ao IPPDH para realizar uma capacitação virtual sobre a incorporação da variável étnico-racial nas políticas públicas.
A XVII RAFRO contou com a participação virtual de organizações da sociedade civil.
A RAFRO foi criada em 2015, como órgão do Conselho do Mercado Comum (CMC), com o objetivo de assessorar e propor medidas, políticas e ações para promover a igualdade racial e o combate ao racismo. Sua função é coordenar políticas e iniciativas que beneficiem as populações afrodescendentes nos Estados do MERCOSUL, bem como a promoção e proteção dos seus direitos e sua inclusão nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento da região. Conta com o apoio técnico do IPPDH. É apoiado tecnicamente pelo IPPDH.
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