Países da região coordenam políticas públicas sobre os direitos dos afrodescendentes no MERCOSUL

10 de maio de 2023

No âmbito da Presidência Pro Tempore Argentina do MERCOSUL, foi realizada em 8 de maio, na cidade de Buenos Aires, a XV Reunião de Ministros e Altas Autoridades dos Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO).

Durante a reunião, foram compartilhadas boas práticas, experiências e avanços na inclusão da variável étnico-racial afrodescendente no monitoramento de políticas públicas, assim como a participação no Fórum Permanente das Nações Unidas para Afrodescendentes e em outros fóruns internacionais, no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes, com o objetivo de socializar as políticas que estão sendo realizadas pelos países da região e ter uma posição conjunta na próxima reunião do Fórum Permanente.

Andressa Caldas, Chefa de Relações Institucionais do IPPDH, participou da Reunião para apresentar a publicação com os resultados da X Consulta Pública sobre Políticas Públicas para Afrodescendentes realizada em 2021 e recomendou que as propostas das organizações da sociedade civil sistematizadas nesse documento sejam levadas em consideração para o próximo programa de trabalho da RAFRO.

Os representantes dos Estados Partes também fizeram o acompanhamento semestral do Programa de Trabalho 2023-2024, avançaram na participação no Fórum Permanente de Afrodescendentes na Organização das Nações Unidas (ONU) e abriram um espaço para a participação das Organizações da Sociedade Civil, onde fizeram contribuições de interesse.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) presta assistência técnica à RAFRO. Um curso sobre Justiça Racial ainda está em pauta para o segundo semestre de 2023.

A RAFRO foi criada em 2015, como um órgão do Conselho do Mercado Comum (CMC), com o objetivo de assessorar e propor medidas, políticas e ações para promover a igualdade racial e o combate ao racismo. Sua função é coordenar políticas e iniciativas que beneficiem as populações afrodescendentes nos Estados do MERCOSUL, bem como a promoção e proteção de seus direitos e sua inclusão nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento da região.