O IPPDH participou da XXIII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM)

05 de julho de 2024

Nos dias 17 e 18 de junho, foi realizada em Assunção a XXIII Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), organizada no âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL.

A reunião foi conduzida pela Ministra de Assuntos da Mulher do Paraguai, Cynthia Figueredo, com a participação de representantes dos Estados Partes do MERCOSUL, juntamente com a Diretora Executiva do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Andressa Caldas, e a Diretora Executiva do Instituto Social do MERCOSUL, Mariana Penades, além de especialistas da área e representantes de organizações da sociedade civil.

O primeiro dia foi dedicado ao “Segmento Técnico” com mesas-redondas sobre Trabalho e Integração Econômica, Violência contra a Mulher e Combate ao Tráfico de Pessoas, nas quais as delegações apresentaram progressos e desafios. No segundo dia, foi realizado o “Segmento Ministerial”. .

No tópico sobre “Trabalho e Integração Econômica”, a Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, informou sobre o andamento e o progresso do documento “Diagnóstico Regional”, que propõe recomendações para a formulação de políticas de sistemas de cuidado na região, com a participação das dimensões de Institucionalidade; Regulamentação; Serviços implementados; Comunicação e sensibilização; Formação e profissionalização; Ações de geração e gestão de dados, informações e conhecimentos; e Cuidados comunitários. Señaló que, al mismo tiempo, cada una de las dimensiones a relevar fue abordada según los diversos universos o poblaciones objetivo de las políticas de cuidado: infancias y adolescencias, personas mayores y personas con discapacidad; personas en situación de dependencia (transitoria o permanente), trabajadores y trabajadoras del cuidado (remuneradas/os y no remuneradas/os).

Ressaltou que, ao mesmo tempo, cada uma das dimensões pesquisadas foi abordada de acordo com os diversos universos ou populações-alvo das políticas de cuidado: crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, pessoas em situação de dependência (temporária ou permanente) e trabalhadores e trabalhadoras do cuidado (remunerados/as e não remunerados/as).

Com relação à mesa sobre “Violência contra as Mulheres”, a Presidência Pro Tempore do Paraguai apresentou uma proposta de elaboração de um projeto de norma sobre violência política contra as mulheres no MERCOSUL, com base nas propostas dos órgãos nacionais competentes sobre o assunto. A delegação uruguaia informou que proporá um esboço de projeto no próximo semestre com a assessoria técnica do IPPDH. Igualmente, o IPPDH propôs apoiar com o desenvolvimento de materiais de comunicação para ampliar a divulgação da Recomendação CMC 06/23 sobre a Abordagem da Violência Política de Gênero e a Participação de Todas as Mulheres no âmbito Político.

Nesse sentido, sugeriu continuar articulando esse tema entre a RMAAM e outras reuniões, como a Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS) e a Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos (RAADH), por meio da Comissão Técnica sobre Cuidados.

Sobre a “Luta contra o Tráfico de Pessoas”, a Presidência Pro Tempore apresentou dados estatísticos e uma campanha de conscientização pública. Também foram abordadas questões relacionadas aos movimentos migratórios e deslocamentos maciços de pessoas por motivos políticos, econômicos, desastres naturais e conflitos.

A RMAAM possibilitou o compartilhamento de avanços e desafios, bem como a ratificação da importância de se continuar avançando com políticas públicas relacionadas ao tema.

A RMAAM é o principal fórum de coordenação política entre as mais altas autoridades das instituições responsáveis pelas políticas de igualdade de gênero nos países do MERCOSUL.