O Diretor Executivo do IPPDH, Remo Carlotto, participou da LXII Cúpula do MERCOSUL

06 de julho de 2023

No dia 4 de julho, o Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Remo Carlotto, participou da LXII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, realizada em Puerto Iguazú, Misiones, organizada no âmbito do no âmbito da Presidência Pro Tempore argentina do bloco regional e presidida pelo Presidente da República, Alberto Fernández.

A Cúpula do MERCOSUL marca o encontro dos chefes de Estado da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além da participação dos Estados Associados e convidados especiais. Nesta LXII Cúpula do MERCOSUL, a Presidência Pro Tempore Argentina entregou a presidência do bloco ao Brasil, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

O Diretor do IPPDH, Remo Carlotto, falou no dia 3 de julho na XLII Reunião Ordinária do Mercado Comum (CMC), que é o prelúdio da Cúpula de Chefes de Estado, presidida pelo chanceler argentino Santiago Cafiero, onde apresentou o relatório semestral de atividades do IPPDH e destacou o trabalho de consolidação da democracia, da paz e dos direitos humanos como eixos da integração regional.

O relatório apresentado dá conta do apoio técnico aos Estados da região, em termos de formação, educação, investigação, alianças, diálogo, comunicação, cultura e promoção dos direitos humanos.

Juntamente com o Diretor Executivo do IPPDH, Remo Carlotto, a Chefe do Departamento de Relações Institucionais do IPPDH, Andressa Caldas, participaram da LXII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados.
O CMC é o órgão máximo do MERCOSUL, ao qual compete a direção política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e a consecução da constituição definitiva do mercado comum.

A Cúpula do MERCOSUL é realizada duas vezes ao ano, no país que exerce a Presidência Pro Tempore do bloco durante o semestre. Ao final da Cúpula, a presidência é transferida para o próximo país, seguindo a ordem alfabética.

Em declaração conjunta, os Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, os Presidentes da República Argentina, Alberto Fernández; da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez; da República Oriental do Uruguai, Luis Lacalle Pou, os Estados Partes do MERCOSUL, o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora e as Altas Autoridades dos Estados Associados, reafirmaram seu compromisso com a defesa e o fortalecimento das instituições democráticas e a plena vigência do Estado de Direito, dos princípios fundamentais do Direito Internacional, da proteção e promoção dos Direitos Humanos e do irrestrito respeito às liberdades fundamentais como condições essenciais para a consolidação e aprofundamento do processo de integração regional.