14 de julho de 2019
O Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Juan Miguel González Bibolini, apresentou seu relatório semestral de gestão ao Foro de Consulta e Concertação Politica do MERCOSUL (FCCP), no âmbito da Presidência Pro Tempore da Argentina.
O IPPDH comemora 10 anos em julho de 2019, nesse contexto, ressalta as realizações deste ano e o caminho percorrido em sua primeira década. Dentre as realizações, se destaca a consolidação de sua Escola Internacional, cujos principais resultados são:
Também contribui para o impacto do MERCOSUL na agenda internacional de políticas públicas para o desenvolvimento humano o lançamento de iniciativas como o Foco Infância Migrante, realizado em parceria com atores estratégicos da região como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Internacional dos Estados Americanos (OEA), a EuroSocial da União Europeia, o Sistema de Integração Centro-Americano (SICA), entre outros. O curso internacional também serve como aliado estratégico para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A promoção da cultura e dos direitos é outra das tarefas fundamentais do IPPDH, que contribui para posicionar os Direitos Humanos no MERCOSUL com base no desenvolvimento e na democracia utilizando comunicação estratégica, novas tecnologias e arte. Nos últimos dois anos, a promoção consolidou uma comunidade virtual de mais de 100.000 usuários que interagem através das redes sociais e do portal web do Instituto.
Comunidade IPPDH
Por outro lado, o IPPDH contribui para o fortalecimento dos mecanismos de diálogo e consenso para a implementação de políticas públicas mediante apoio técnico à Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL, a realização de 8 consultas públicas sobre questões prioritárias para a agenda regional de direitos humanos e, nos últimos dois anos, com o apoio às audiências públicas do Parlamento do MERCOSUL.
O IPPDH é um compromisso institucional do MERCOSUL que contribui para a consolidação da democracia e do desenvolvimento por meio da criação, formulação e implementação de políticas públicas de direitos humanos.
O Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP) é o órgão auxiliar do Conselho do Mercado Comum (CMC) para consolidar e expandir a crescente dimensão política do MERCOSUL e para aprofundar o diálogo entre seus Estados Partes, questões de política externa e da agenda política comum (Decisão CMC nº 18/98).
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