26 de junho de 2025
No dia 25 de junho, teve lugar em Montevidéu o Seminário Internacional “Rumo a um Ministério da Justiça e Direitos Humanos”, presidido pelo Presidente da República Oriental do Uruguai, Yamandú Orsi, e pelo Pro-secretário da Presidência Jorge Díaz.
A Diretora de Pesquisa do IPPDH, Patricia Gainza, participou do encontro coordenado pela Representante residente interina do PNUD no Uruguai, Paloma Morazo, no qual se refletiu sobre as funções e a estrutura que um Ministério da Justiça e Direitos Humanos deveria ter, caso fosse criado.
Nesse contexto, o Seminário propôs uma abordagem rigorosa, clara e significativa, com a apresentação de experiências de outros países, para pensar o significado de dar um salto institucional de qualidade no fortalecimento do sistema de justiça uruguaio, a partir da consolidação de um consenso para uma proposta legislativa sólida que ordene e otimize competências e atue como ponto focal para propostas que melhorem o acesso das pessoas à justiça.
O intercâmbio buscou refletir sobre a necessidade de contar com um Ministério da Justiça e Direitos Humanos que desenvolva políticas públicas na área da justiça, contribua para o maior e melhor acesso à justiça das pessoas — em especial daquelas em situação de vulnerabilidade e, portanto, com menor acesso —, sobre as funções de advocacia do Estado em litígios internacionais, bem como sobre a eficiência da resposta estatal em matéria de direitos humanos.
Participaram como palestrantes especialistas internacionais como Pilar Llop, magistrada e política, presidente do Senado da Espanha entre 2019 e 2021, e ministra da Justiça e notária maior entre 2021 e 2023; Ana Linda Solano, advogada consultora em direito penal, política e investigação criminal da Colômbia; Germán Garavano, advogado e Ministro da Justiça e Direitos Humanos da República Argentina de 2015 a 2019; Santiago Pereira Campos, advogado, Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual do Uruguai e Diretor do Mestrado em Direito Processual e Litigação da Universidade de Montevidéu; Enrique Gil Botero, Secretário-Geral da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), que também foi Ministro da Justiça e do Direito, magistrado e presidente do Conselho de Estado da Colômbia e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Participaram autoridades, funcionárias e funcionários públicos dos âmbitos nacional, regional e internacional, bem como especialistas, integrantes da academia e organizações da sociedade civil.
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