01 de novembro de 2023
Em 27 de outubro de 2023, no âmbito da abertura da I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói, o Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Remo Carlotto, e o Prefeito de Niterói, Axel Schmidt Grael, assinaram uma carta de intenções para promover um trabalho conjunto. O acordo também foi assinado por Nadine Borges, Secretária de Direitos Humanos e Cidadania da NIterói.
O objetivo desta Carta de Intenções é promover a cooperação conjunta no campo dos direitos humanos por meio da capacitação e do treinamento de servidores públicos e atores sociais, de iniciativas de pesquisa aplicada e da promoção do diálogo e da transferência de experiências e boas práticas entre os atores relevantes, tanto do setor governamental quanto do acadêmico e da sociedade civil.
A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, está interessada em capacitar servidores públicos para desenvolver políticas públicas que incorporem princípios de direitos humanos. Nesse sentido, ambas as instituições manifestam uma convergência funcional e temática, razão pela qual estabeleceram, a partir de hoje, um espaço de cooperação e complementaridade para facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências com o objetivo de ampliar e fortalecer o processo de inclusão de um enfoque de direitos humanos nas políticas públicas do MERCOSUL.
O IPPDH tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos países que compõem o bloco, bem como consolidar os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL. As suas principais funções são a investigação, a formação, a assistência técnica na formulação de políticas públicas e a promoção dos direitos humanos.
A assinatura da carta de intenções foi acompanhada por Andressa Caldas, Diretora de Relações Institucionais do IPPDH.
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