O IPPDH apresenta o documento “Acesso igualitário a direitos sociais – Indicadores e sistemas de informação no MERCOSUL”

22 de outubro de 2014

Este estudo foi elaborado com o apoio do Escritório Regional da UNESCO para América Latina e o Caribe, com sede em Montevidéu, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Oriental do Uruguai.

Este estudo foi elaborado por uma equipe de pesquisa do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) com o apoio do Escritório Regional da UNESCO para América Latina e o Caribe, com sede em Montevidéu, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Oriental do Uruguai.

O IPPDH promove a perspectiva de direitos humanos nas políticas públicas como uma via para enfrentar osdesafios presentes na regiãocom o objetivode alcançar a igualdade étnico-racial e de gênero, eliminar diversasformas de violência e conquistar maior inclusão social. Um pressuposto deste enfoque é o uso de indicadores de direitos, e a produção e disponibilidade de informação adequada, contínua e de qualidade para medir avanços e retrocessos e nutrir os processos de definiçãodas intervenções estatais.

Neste contexto, a pesquisa visibiliza os progressos e desafios presentes naregião em matéria de geração de informação para detectar situações impregnadas de desigualdadee discriminação no acesso a direitos econômicos, sociais e culturais.

Em particular, está dirigido a apoiar os esforços dos governos e áreas estatais na implementação de indicadores de direitos como pressuposto essencial para a formulação e avaliação das intervenções dirigidas a enfrentar a desigualdade. Além disso, analisa os desenvolvimentos existentes sobre sistemas de indicadores de direitos humanos em nível universal e interamericano, concentrando-se nos indicadores elaborados para medir a desigualdadeno acesso a direitos sociais. O estudo oferece, por último, um panorama acerca da disponibilidade de dados nos países do MERCOSUL sobre o assunto e identifica debilidades e potencialidades para pensar a elaboração e a implementação de sistemas de indicadores e informação com enfoque de direitos em nossa região.