Diálogo entre o MERCOSUL e as organizações sociais

04 de junho de 2014

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) participou da primeira reunião preparatória dos encontros para o fortalecimento da participação social regional, organizado pela Unidade de Apoio a Participação Social do MERCOSUL (UPS) e da Missão Diplomática da Venezuela para o MERCOSUL e a ALADI.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) participou da primeira reunião preparatória dos encontros para o fortalecimento da participação social regional, organizado pela Unidade de Apoio a Participação Social do MERCOSUL (UPS) e da Missão Diplomática da Venezuela para o MERCOSUL e a ALADI.

Durante os dias 27 e 28 de maio, no EdifícioMERCOSUL em Montevidéu, representantes de organizações e movimentos sociais, instituições públicas e órgãos do MERCOSUL trocaram informações e discutiram as várias fases, avanços e desafios do processo de integração, os eixos estratégicos para o diálogo entre o MERCOSUL e os atores sociais, assim como mecanismos de representação e participação popular.

Neste contexto, o IPPDH observou o papel central que o MERCOSUL atribui à consolidação da democracia eà proteção e promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os habitantes região. “Estamos caminhando em direção a uma integração mais inclusiva, que procura alcançara redução das assimetrias e a superação das graves desigualdades sociais em nossa região. Hoje falamos de um MERCOSUL social e participativo, que se manifesta em diferentes instâncias do debate entre os Estados e nas decisões e âmbitos institucionais do MERCOSUL, procurando envolver os cidadãos no processo de integração regional, como neste encontro”, disse Paula Rodriguez Patrinós, diretora de Projeto IPPDH-FOCEM. Além disso, ressaltoua importância de “aprofundar o debate sobre as políticas públicas com abordagem de direitos para a construção da cidadania regional” e a necessidade de “reforçar a institucionalidade regional para avançar na agenda de direitos e de cidadania, articulando o trabalho das instituições do MERCOSUL que conformam a dimensão social e política do bloco”.

Outras instituições do MERCOSUL também destacaram a integração regional como um projeto estratégico eparticipativo. Neste sentido, a representante permanente da República Bolivariana da Venezuela para o MERCOSUL e a ALADI, Isabel Delgado Arria, reforçou a necessidade de “trazer ao processo de integraçãoo maior grau de participação ativa das organizações e dos povos”. Mariana Vazquez, coordenadora da UPS, observou “a importância de iniciar um processo de consulta junto a movimentos e organizaçõessociais, para construir conjuntamente linhas programáticas de participação social no MERCOSUL”. Rubén Martínez Huelmo, presidente do Parlamento do MERCOSUL, comentou sobre a contribuição do Parlasul e afirmou que esta instância legislativa “foi concebida como uma construção de cidadania e uma construção política”.Durante os encontros, Mariano Nascone,chefe dedepartamento do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), lembrou os acordos alcançados no MERCOSUL com o Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) eo Estatuto da Cidadania e ressaltou a importância fortalecer a agenda social no âmbito do bloco regional.

As instituições públicas dos países da região também participaramdo debate. O Diretor Executivo da “Casa Pátria Grande – Presidente Nestor Kirchner” da Secretaria da Presidência da Argentina, Pablo Vilas, destacou o valor dos “governos populares que transformam o MERCOSUL” e a “mudança de época” na região, detalhando como “uma verdadeira integração regional ocorre nas fronteiras”, propondo aprofundar o intercâmbio entre os países.

Entre os membros das organizações sociais, Andrés Larisgoitia, o representante da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), ressaltou a importância de “um maior envolvimento dos partidos políticos no processo de integração” como uma política de Estado. O Coordenador do Plenário Intersindical dos Trabalhadores da Convenção Nacional de Trabalhadores do Uruguai (PIT- CNT), JulioBurgueño; a Secretaria Geral do Conselho das Organizações Sociais e Populares do Paraguai, Fátima Rallo, e o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e colaborador do Instituto LULA, Renato Martins, afirmaram o potencial da região para estabelecer processos inclusivos de integração e convocarama união de esforços para que “a integração seja estimulada pelos governos nacionais”.

Os diálogos entre o MERCOSUL e os movimentos sociais também contaram com a participação de outros atores do bloco sul-americano, como a Coordinadora de Centrales Sindicales del Cono Sur; o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos do Brasil; organizações La Araña Feminista e La Tinta Violeta da Venezuela; o Consejo de Organizaciones Sociales y Populares do Paraguai; a Mesa de Desarrollo Rural de Paysandú; a Corporación Urbana de Cooperativas do Uruguai, entre outras organizações.