21 de março de 2025
O racismo estrutural está profundamente enraizado nas instituições públicas, nas corporações e na vida cotidiana das sociedades latino-americanas, manifestando-se na educação, no acesso ao emprego, no esporte, na saúde, nos meios de comunicação, no sistema de justiça e em muitos outros aspectos.
Seus efeitos se traduzem em exclusão, discriminação e violência, impactando diariamente as pessoas racializadas.
Erradicar o racismo estrutural exige um compromisso coletivo urgente e uma ação coordenada e decisiva dos Estados, que não apenas reconheça e questione essas estruturas, mas também promova políticas públicas antidiscriminatórias e de garantia de direitos que assegurem igualdade e dignidade para todas as pessoas em diferentes contextos.
No MERCOSUL, essa questão é prioritária. O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) reafirma seu compromisso com a incorporação da perspectiva étnico-racial como eixo central de suas ações e com o apoio aos Estados para sua implementação nas políticas públicas.
Em 2025, o IPPDH promoverá o curso virtual “Inclusão da variável étnico-racial nas políticas públicas”, iniciativa da Escola Internacional do Instituto, em cumprimento ao mandato da RAFRO de junho de 2024. O curso busca capacitar gestores públicos para enfrentar o racismo institucional, sistêmico e estrutural, com foco nos povos afrodescendentes da região.
Além disso, será realizada a segunda edição das “Palestras de Formação Antirracista”, voltada à equipe do IPPDH e ao Espaço Memória e Direitos Humanos (ex-ESMA). O Instituto também seguirá com sua campanha de conscientização contra discriminação, racismo e xenofobia no esporte e planeja
um seminário regional sobre penalização e judicialização de casos de racismo
e discriminação racial.
Combater o racismo estrutural é essencial para romper ciclos de desigualdade e garantir oportunidades equitativas. O IPPDH convida Estados e sociedade civil a unir esforços para construir uma região mais justa, inclusiva e democrática.
Por que se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da
Discriminação Racial?
O dia 21 de março lembra as vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido em
1960 na África do Sul, quando a polícia abriu fogo contra manifestantes
pacíficos que protestavam contra as leis do apartheid, matando 69 pessoas.
Em 1966, a ONU instituiu a data como um chamado global à erradicação da discriminação racial.
Em 2025, celebramos os 60 anos da Convenção Internacional sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), um dos
primeiros tratados internacionais de direitos humanos da ONU, essencial para
o combate ao racismo em nível global.
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