Reunião de Trabalho: Avançar em Direitos

24 de agosto de 2012

Como parte do Projeto “Avançar em Direitos”, da Secretaria de Direitos Humanos da Nação Argentina e com a cooperação técnica do IPPDH, foi realizado este encontro no 17 de agosto na Cidade de Buenos Aires, com o objetivo de discutir os documentos preliminares elaborados no marco do Projeto.

Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Argentina e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) foi realizado, na sexta-feira 17 de agosto de 2012, uma reunião interna que teve como objetivo apresentar a “Guia para Incorporar o Enfoque de Direitos nas Políticas Públicas” desenvolvida no âmbito do projecto “Avançar em Direitos”.

O encontro, realizado na Sala Emilio Mignone da Secretaria de Direitos Humanos, localizada na rua 25 de maio 552 da Cidade de Buenos Aires, foi assistido por representantes do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento-PNUD; Marita Perceval, subsecretária de Promoção dos Direitos Humanos da Argentina; Víctor Abramovich, secretario Executivo do IPPDH; Nieves Rico, oficial de Assuntos Sociais – Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL; Eleonor Faur, oficial de enlace de UNFPA na Argentina; Laura Pautassi, pesquisadora do Projeto PICTO / FONCYT / CIN; Fabián Repetto, da Universidade de San Andrés; Pablo Gentili, secretário Executivo Adjunto de CLACSO e diretor da FLACSO Brasil; e Natalia Gherardi, diretora Executiva do Equipe Latinoamericano da Justiça e Gênero (ELA).

A guia é parte do projeto Avançar em Direitos, uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e do PNUD, com assistência técnica do IPPDH. Tem por objetivo promover a integração e consolidação do enfoque de direitos nas políticas públicas a nível nacional e provincial em educação, saúde e trabalho, através de um modelo consensuado de formulação e monitoramento de políticas públicas nestas áreas para permitir a medição do progresso e o estabelecimento de compromissos comuns de cumprimento. O objetivo final é, então, adicionar integridade, coerência e eficácia à política de direitos humanos do governo argentino.

O objetivo do encontro foi receber sugestões e comentários sobre os especialistas temáticos para fortalecer o trabalho feito pela equipe técnica, que foi responsável do desenvolvimento da guia. Além disso, este encontro teve dois objetivos específicos mais: em primeiro lugar, determinar se a orientação alcança o cruzamento correto entre a abordagem dos direitos e do ciclo de políticas públicas e desafios institucionais; e, no segundo lugar, discutir as possíveis estratégias para a divulgação do documento entre os oficiais públicos, a quem está destinado o projeto.