O Diretor Executivo do IPPDH participou da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL

21 de dezembro de 2023

Em 7 de dezembro, o Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Remo Carlotto, participou da LXIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, realizada no Rio de Janeiro, Brasil, organizada no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira do bloco regional e presidida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A Cúpula do MERCOSUL marca a reunião dos chefes dos Estados Partes, com a participação de Estados Associados e convidados especiais. Os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, que recentemente aderiram ao bloco regional, participaram da LXIII Cúpula do MERCOSUL. Nessa ocasião, a Presidência Pro Tempore Brasileira entregou a Presidência do bloco ao Paraguai.

O Diretor do IPPDH, Remo Carlotto, discursou no dia 6 de dezembro na XLIII Reunião Ordinária do Mercado Comum (CMC), que antecede a Cúpula de Chefes de Estado, presidida pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, onde apresentou o relatório anual de atividades do IPPDH e destacou a comemoração do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a importância dos princípios de progressividade e não regressão dos direitos humanos. A esse respeito, ele destacou o papel do IPPDH e o trabalho realizado para consolidar a democracia, a paz e os direitos humanos como os pilares da integração regional.

O informe apresentou relatórios sobre o apoio técnico aos estados regionais nas áreas de capacitação, treinamento, pesquisa, parcerias, diálogo, comunicação, cultura e promoção dos direitos humanos.

Juntamente com o Diretor Executivo do IPPDH, Remo Carlotto, a LXIII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados contou com a presença da Chefa do Departamento de Relações Institucionais do IPPDH, Andressa Caldas, que foi nomeada pelo Brasil para o cargo de Diretora Executiva do Instituto para o próximo mandato. O CMC é o órgão máximo do MERCOSUL, responsável pela gestão política do processo de integração e pela tomada de decisões para garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção e para alcançar a constituição final do mercado comum.

O Presidente da República Argentina, Alberto Fernández; o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora; o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; o Presidente da República do Paraguai, Santiago Peña; e o Presidente da República Oriental do Uruguai, Luis Lacalle Pou, participaram em nome dos Estados Partes do MERCOSUL.

Em um comunicado conjunto, os Presidentes reafirmaram o compromisso do MERCOSUL com o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito e do respeito aos direitos humanos e reforçaram a importância da agenda econômica, comercial, social e cultural do bloco para o benefício de seus cidadãos.

Nesse sentido, comemoraram a crescente participação social no bloco, inclusive por meio da Cúpula Social realizada presencialmente pela primeira vez desde 2016.

Os presidentes reafirmaram seu compromisso com o papel do Parlamento do MERCOSUL e destacaram o papel do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL e do Instituto Social do MERCOSUL na agenda social e de cidadania, e concordaram em continuar avaliando formas de promover maior participação dos Estados Associados nas atividades dos institutos.

A Cúpula do MERCOSUL é realizada duas vezes por ano, no país que detém a Presidência Pro Tempore do bloco pelo período de seis meses. No final da Cúpula, a presidência é passada para o próximo país em ordem alfabética.