Diálogos IPPDH sobre Experiências de Participação Social em Políticas Públicas Nacionais e Regionais

23 de novembro de 2021

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) organiza os Diálogos IPPDH sobre Experiências de Participação Social em Políticas Públicas Nacionais e Regionais, que acontecerão nos dias 29 de novembro e 7 de dezembro de 2021, em modo virtual, no âmbito do celebração das 10 Consultas Públicas do seu Fórum de Participação Social.

Com intervenções de representantes de organizações da sociedade civil da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e de representantes de órgãos governamentais dos países da região e organismos internacionais, ocorrerão duas mesas-redondas que nos permitirão retornar às propostas e conclusões que emanam. da IX Consulta Pública: Proteção à Mulher contra a Violência e o Femicídio e Impacto da Crise da COVID-19, e a X Consulta Pública de Políticas Públicas para Afrodescendentes, por ocasião do lançamento de ambos os relatórios.

O programa inclui as seguintes tabelas de diálogo:

• Mesa de Diálogo Políticas Públicas de Proteção à Mulher contra a Violência, 29 de novembro, das 15h00 às 17h00
• Mesa de Diálogo sobre Políticas Públicas para Afrodescendentes, 7 de dezembro, das 15h00 às 17h00
  Essas mesas temáticas de diálogo propõem a troca de experiências e a reflexão sobre a participação social nas políticas públicas e a reflexão sobre a construção de mecanismos de acompanhamento das propostas feitas no âmbito do Fórum de Participação Social do IPPDH.

As mesas de diálogo serão transmitidas ao vivo no canal da IPPDH MERCOSUL no YouTube.

 O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço permanente e constante de diálogo, consulta e reflexão do Instituto com a sociedade civil. Nesse contexto, as consultas públicas são organizadas a cada seis meses, com a participação de organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises de conjunturas, aprofundar temas relevantes e oportunos e construir propostas regionais de incidência.​

Entre 2015 e 2021, o IPPDH realizou 10 Consultas Públicas que abordaram diversos temas, tais como: I. Agenda Estratégica do IPPDH e elaboração do Plano de Ação 2015-2016; II. Memória, Verdade, Reparação e Justiça; III. Trata de pessoas; 4. Educação e Cultura em Direitos Humanos; V. Direitos das Pessoas LGBTI; SERRA. Políticas Públicas Regionais para Meninas, Meninos e Adolescentes; VII. Políticas Públicas Regionais para Idosos; VIII. Mobilidade Humana e Desenvolvimento; IX. Proteção das mulheres contra a violência e o feminicídio e o impacto da crise do COVID-19; e X. Políticas Públicas para Afrodescendentes.

As Consultas Públicas têm seguido uma metodologia comum que combina um amplo debate inicial – em plenário – sobre a situação e os avanços e desafios das políticas nacionais e regionais e a discussão de diagnósticos e propostas mais específicas – em grupos de trabalho – a partir de algumas questões. guias para orientar o diálogo para a construção de uma agenda social regional. É aberta a participação de organizações e movimentos sociais ou de qualquer pessoa interessada no assunto. O evento é sempre transmitido online e aceitam-se contribuições por escrito enviadas por email ou através das redes sociais do IPPDH.

Nessas Consultas Públicas participaram cerca de 1000 representantes da sociedade civil de mais de 15 países, presencial ou online, que contribuíram para a construção de políticas públicas com enfoque de direitos humanos.