Dia Internacional da Democracia: igualdade, inclusão, justiça e participação

15 de setembro de 2019

Em 15 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Democracia. Nesta data, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) destaca os compromissos assumidos pelos Estados membros do bloco, lembrando os desafios atuais.

Em 1998, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile assinaram o “Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL”. Este compromisso entende que “a plena validade das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração”.

A democracia é baseada na inclusão, na igualdade de tratamento e na participação. Enquanto sistema de governo, a democracia é elemento fundamental para a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos.

Hoje, se discutem oportunidades para o fortalecimento das democracias para tratar das desigualdades econômicas e políticas e para incluir jovens e outros grupos excluídos através de respostas inovadoras. Nesse sentido, as Nações Unidas lembram que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável aborda a democracia no Objetivo 16 e reconhece os vínculos indivisíveis entre sociedades pacíficas e instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.

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