13 de dezembro de 2018
Realizados nos dias 11 e 12 de dezembro em Montevideo, o Seminário Regional MERCOSUL- SICA “Experiências e boas práticas em direitos humanos e políticas públicas” foi a largada do trabalho de análise e identificação das áreas e iniciativas oficiais a serem implementadas em políticas públicas e direitos humanos. O evento é um um marco na história dos dois blocos, cuja presidência pro-tempore está em Uruguai (MERCOSUL) e Belize (SIDA).
O encontro é uma tentativa do Grupo de Cooperação Internacional do Mercosul (GCI), com o apoio financeiro da Agência Uruguaia de Cooperação Internacional (AUCI) e a assistência técnica do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH), de fortalecer as relações de cooperação, integração e coordenação entre MERCOSUL e SICA.
Nelson Villareal Durán, Secretário de Direitos Humanos do Uruguai, abriu o seminário destacando que é fundamental ser estratégico e articular o enfoque de direitos humanos com e objetivos de desenvolvimento sustentável: “Essa preocupação deve se refletir em políticas públicas nacionais e regionais que fortaleçam os processos democráticos e que estejam em sintonia com as preocupações da população. Dessa forma, podemos garantir os direitos e empoderar os habitantes”.
Andrea Vignolo, diretora executiva da AUCI, relembrou a importância de consolidar o enfoque em direitos humanos no marco das políticas de cooperação internacional nos países da América Latina e Caribe, frente a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável.
Já o assessor do Secretário General do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), manifestou o compromisso e a experiência das instâncias políticas e técnicas do bloco centro americano, para somar forças a outros esquemas de integração como o MERCOSUL, para se posicionar frente à comunidade internacional e especialmente frente aos desafios atuais em direitos humanos.
O Sistema de Monitoramento de Recomendações em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Sustentável (SIMORE PLUS), criado no Paraguai, foi um destaques da jornada quanto ao seguimento de recomendações internacionais. Além disso, também foi discutida a elaboração de relatórios para os sistemas de direitos humanos, a utilização de sistemas de informação e redes nacionais, a coordenação da agenda de direitos humanos com os objetivos de desenvolvimento sustentável, políticas públicas de direitos humanos regionais e cooperações internacionais.
Participaram de diferentes paineis:
O sistema Centro-Americano de Integração foi representado por Belize, Guatemala, Honduras, Nicarágua e República Dominicana.
O programa de apoio à Cooperação SUL-SUL do IPPDH MERCOSUL participa de projetos entre países do MERCOSUL e outros blocos regionais para promover a cooperação e assistência técnica, com a finalidade de contribuir para o fortalecimento da democracia, direitos humanos e desenvolvimento inclusivo.
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